Quem já está cansado de ver abrigos de ônibus, lixeiras e relógios digitais caindo aos pedaços na cidade de São Paulo ainda vai ter que esperar para ver essa situação resolvida. Desde que a Lei Cidade Limpa entrou em vigor, em fevereiro de 2007, proibindo propagandas nas ruas da cidade, o governo vinculou a permissão de anúncios comerciais no espaço público à proposta de uma mega-concessão bilionária de mobiliário urbano na capital.
Através dessa concessão, a empresa vencedora da licitação deteria o poder de explorar comercialmente espaços em abrigos de ônibus, postes de sinalização de paradas de transporte, relógios digitais e lixeiras e, em contrapartida, investiria na produção, reforma e manutenção destes equipamentos.
O texto do projeto de lei que regula o assunto foi enviado à Câmara Municipal no início de 2009 e já foi colocado em votação no plenário três vezes, mas encontrou a resistência de parlamentares que desejam modificar a proposta original.
O negócio – de R$ 2,2 bilhões – provoca na Câmara dois grandes campos de disputa. De um lado, as pequenas empresas do setor sustentam que só algumas multinacionais – que já são detentoras desta tecnologia em outros países – têm condições de participar da licitação. Do outro lado, o mercado publicitário, impedido desde 2007 de explorar os outdoors, defende a separação das concessões, já que abrigos de ônibus interessam menos do que relógios digitais, por exemplo.
Pouca atenção tem sido dada, entretanto, a aspectos que vão além do “negócio”. Para começar, um debate em torno do mobiliário urbano, por incrível que pareça, não discute o modelo de mobília que precisamos – e queremos – em nossa casa/cidade.
Questões como o conforto dos usuários de ônibus nos abrigos e o impacto de postes de 4 metros de altura “sinalizando” pontos de parada de transporte na combalida paisagem paulistana, por exemplo, parecem assuntos menores.
É mais ou menos como se, um belo dia, na nossa casa, fôssemos obrigados a conviver com um espanador de pó instalado no rabo de um elefante só porque a mensagem publicitária que vai financiar a produção do espanador de pó precisa de um suporte do tamanho de um elefante…
Afinal de contas, qual é o mobiliário de que a cidade precisa? Não temos banheiros públicos, as lixeiras são precárias, insuficientes e pouco adaptadas a seu uso. Quantas vezes nos deparamos com lixeiras superlotadas onde não cabe aquela garrafinha que nos recusamos a jogar no chão? Quantas vezes temos que esperar o ônibus do lado de um poste semi-enterrado que sequer avisa quais linhas passam por ali?
Embora sejam irritantes os relógios digitais que marcam 34:56 horas e 86 graus de temperatura, acho bom que o projeto de mobiliário ainda não tenha sido aprovado. São Paulo, assim como outras cidades, precisa de um bom debate público sobre que mobiliário urbano merecemos ter.
Se este não é viável para o modelo do negócio da propaganda, vamos rever esta ideia sem sentido de que precisamos, necessariamente, de um “pacote completo” de mobiliário urbano centralizado, com concessão para um “dono”, para que possamos, finalmente, ter uma cidade confortável.
( mobiliário urbano: a paisagem, o conforto... e o negócio,da colunista do yahoo, raquel rolnik, que fala sobre publicidade usando reticências, o que me deixa um tanto ou quanto reticente também, ainda mais sobre as (im)possvíveis maracutaias do negócio e a nulidade de abaps,sinepros e demais entidades que congregam os cús de pavão que nesta hora, como em todas as outras, nãose manifestam)
