quinta-feira, dezembro 08, 2016

para os futuros (e presentes) aposentados, fudidos e mal-pagos, que não sabem que " está sobrando (muito) dinheiro na previdência" *

                                                 


Especialistas desmentem números que anunciam rombo na previdência
“As pessoas não vão aceitar. Se elas tiverem acesso a essas informações, não podem aceitar isso”. A frase é da economista Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A indignação que ela aposta que mobilizará a maioria da população brasileira é com a proposta de uma nova reforma da previdência, que o governo em exercício promete apresentar e aprovar no Congresso Nacional ainda este ano.
As informações que alimentariam essa recusa são simplesmente a negação de tudo que você lê e ouve diariamente nos jornais: na pesquisa feita para sua tese de doutorado, Denise mostra, com dados oficiais, que o Brasil não tem nenhum rombo na previdência social. Mais do que isso: anualmente, sobra (muito) dinheiro no sistema público que hoje garante aposentadorias e pensões a 32 milhões de trabalhadores.
Até agora, o ‘otimismo’ da pesquisadora em relação a uma ‘grita’ da população tem razão de ser: segundo a pesquisa ‘Pulso Brasil’, realizada pelo Instituto Ipso em junho deste ano, nos 70% de desaprovação do governo Temer, a forma como o interino vem atuando em relação à reforma da previdência é o que tem a maior taxa de rejeição (44%).
O fato é que, como resposta à crise econômica, uma nova reforma da previdência vem sendo desenhada desde o ano passado. Ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, foi criado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, que produziu um relatório de diagnóstico mas não chegou a apresentar ou apreciar propostas.
Após o afastamento temporário da presidente, o governo interino teve pressa: montou um novo Grupo de Trabalho, com a participação de quatro centrais sindicais — Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) —, além da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para encaminhar o tema.
Na primeira reunião, o governo interino apresentou o seu diagnóstico. Na segunda, as centrais entregaram propostas para aumentar as receitas da previdência. No dia 28 de junho, aconteceu o terceiro e último encontro. Nele, os ministros interinos encaminharam a substituição desse grupo por outro mais reduzido, agora com a presença de um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que até então não vinha participando das negociações, um integrante do governo interino e um porta-voz dos trabalhadores (Dieese).
Antecipando medidas de "economia" que atingem diretamente a previdência, o governo interino emitiu, no dia 7 de julho, um Medida Provisória nº 739/2016 que dificulta ainda mais o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez.
Entre as mudanças implementadas, está a interrupção automática do benefício no prazo de 120 dias, obrigando o segurado a requerer a prorrogação junto ao INSS, e a criação do Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, que significará um "incentivo" no valor de R$ 60 pago pelo governo aos médicos por cada perícia realizada além da "capacidade operacional ordinária".
Antecipando o resultado das perícias que ainda serão feitas, o governo já calcula que essas medidas gerarão uma economia de R$ 6,3 bilhões anuais, às custas da diminuição de benefícios dos trabalhadores.
A proposta oficial de reforma da previdência, no entanto, não tinha sido apresentada até o fechamento desta matéria. Mas isso é apenas um detalhe. Desde o seu programa antecipado de governo até as muitas declarações de Henrique Meirelles, ministro interino da fazenda, e do próprio Temer, não é segredo para ninguém que, entre outras coisas, o governo provisório quer instituir (e aumentar) a idade mínima para a aposentadoria e restringir as regras da previdência rural.
O argumento é que, em nome do ajuste fiscal, são necessárias medidas estruturais que reduzam os gastos do Estado. E a previdência aparece destacada como o maior deles, responsável por um rombo que, segundo previsões do governo interino, deve chegar a R$ 136 bilhões este ano. Esses números, no entanto, são desmentidos por pesquisadores e entidades que se dedicam ao tema.
Contas que não batem
Por mais que a matemática seja considerada uma ciência exata, quando o assunto é a situação da previdência no Brasil, há muito tempo que dois mais dois não têm dado quatro. Lidando com os mesmos dados primários, governos (o interino e o da presidente Dilma) e estudiosos chegam a resultados diametralmente opostos.
Para se ter uma ideia, enquanto os economistas do governo provisório apontam em 2015 um déficit de R$ 85 bilhões, no mesmo ano as planilhas da Anfip anunciam um superávit de R$ 24 bilhões. E a comparação com os anos anteriores mostra que, em função do aumento do desemprego, que diminui a arrecadação, esse saldo positivo foi bem menor do que os R$ 53,9 bilhões que sobraram em 2014 e os R$ 76,2 bilhões de 2013, anos em que, do lado do Planalto, já se falava em déficit.
“O governo faz um cálculo muito simplório. De um lado, ele pega uma das receitas, que é a contribuição ao INSS, dos trabalhadores, empregadores, autônomos, trabalhadores domésticos, que é o que a gente chama de contribuição previdenciária. Do outro, pega o total do gasto com os benefícios: pensão, aposentadoria, todos os auxílios — inclusive auxílio doença, auxílio-maternidade, auxílio-acidente — e diminui. Então, isso dá um déficit”, explica Denise Gentil.
A primeira vista, pode parecer um erro matemático. Isso porque a Constituição Federal estabelece, no artigo 194, que, junto com a saúde e a assistência social, a previdência é parte de um sistema de seguridade social que conta com um orçamento próprio. Esse orçamento, por sua vez, é alimentado por tributos criados especificamente para esse fim.
Assim, diferente do que os governos fazem, na parcela de cima da conta da previdência — a receita — devem ser incluídas não apenas as contribuições previdenciárias mas também recursos provenientes da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (CSLL) e do PIS-Pasep.
Para se ter uma ideia da diferença que esse ‘detalhe’ faz, contadas apenas as contribuições previdenciárias, a receita bruta da previdência em 2014 foi de R$ 349 bilhões para pagar um total de R$ 394 bilhões de benefícios. Essa conta, que Denise caracteriza como “simplista”, mostra um déficit de R$ 45 bilhões — ainda assim muito menor do que o anunciado pelo governo. Quando, no entanto, se considera a receita total, incluindo os mais de R$ 310 bilhões arrecadados da CSLL, Cofins e PIS-Pasep, esse orçamento pula para R$ 686 bilhões.
Talvez você esteja supondo que o dinheiro que sobrou no orçamento da seguridade social mas faltou no da previdência tenha sido usado nas outras duas áreas a que, constitucionalmente, ele se destina: saúde e assistência. Mas essa é uma meia verdade. A soma dos gastos federais com saúde, assistência e previdência totalizou, em 2014, R$ 632 bilhões. Como o orçamento da seguridade foi de R$ 686 bi, no final de todas as receitas e todas as despesas, ainda sobram R$ 54 bilhões. E como esse saldo se transforma em déficit? Com uma operação simples: antes de destinar o dinheiro para essas áreas, o governo desvia desse orçamento 20% do total arrecadado com as contribuições sociais, o que, em 2014, significou um ralo de R$ 60 bilhões.
Na prática, isso significa que o orçamento que a Constituição vinculou, governos e parlamentos vêm desvinculando todos os anos, desde 1994. Trata-se da Desvinculação de Receitas da União (DRU), um mecanismo aprovado e renovado no Congresso a cada quatro anos que autoriza os governos a usarem livremente parte da arrecadação de impostos e contribuições, sempre sob o argumento de que é preciso desengessar o orçamento para melhor administrar o pagamento da dívida pública.
Ela acaba de ser mais uma vez prorrogada no Congresso, agora por um período mais longo (oito anos e não quatro) e com uma alíquota maior, de 30%. Segundo cálculos da Anfip, em 12 meses isso significará o desvio de cerca de R$ 120 bilhões arrecadados por meio de contribuições sociais, que deveriam alimentar o caixa da seguridade social. “Se a previdência é deficitária, o governo vai retirar 30% da onde? Como um sistema que está à beira de quebrar pode ceder 30% para outros fins que nem se precisa justificar?”, provoca Sara Graneman, professora da Escola de Serviço Social da UFRJ e pesquisadora do tema.
Por mais contraditório que seja, a DRU fornece o amparo legal para o cálculo dos governos, que contraria a garantia prevista na Constituição. Mas aqui é necessário cautela.
Primeiro porque nem com a DRU o “rombo” chega perto do que os governos e jornais alardeiam. Segundo porque, mesmo com a DRU, o orçamento continuaria positivo se os governos não retirassem outra bolada do caixa da previdência e da seguridade por meio de isenções fiscais, ou seja, tributos que deixam de ser cobrados das empresas, como forma de ‘incentivo’.
Agora mesmo em 2016, ano em que a reforma da previdência vem sendo debatida como prioridade tanto pelo governo eleito afastado quanto pelo governo interino, a Lei Orçamentária Anual, enviada pelo Executivo e aprovada pelo Congresso, prevê R$ 69 bilhões de renúncia apenas dos recursos da previdência, sem contar o conjunto das contribuições que financiam toda a seguridade social.
A simples decisão de não abrir mão desses recursos faria com que a previdência fechasse as contas no azul. “Você diz que a previdência tem um déficit de R$ 85 bilhões mas renuncia ao equivalente a 3% do PIB de receita? E depois quer que a sociedade aceite uma reforma da previdência?”, questiona Denise Gentil. 
Isso sem contar a sonegação fiscal que, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, impediu que R$ 453 bilhões chegassem aos cofres públicos no ano passado. Em outras palavras: o déficit é produzido, não por fórmulas matemáticas, mas por opções políticas.
“Ninguém discute neste País os mais de R$ 501 bilhões que foram bastos no ano passado com os juros da dívida. Ninguém discute os mais de R$ 200 bilhões que foram gastos só para segurar a taxa de câmbio. Mas discute-se o fato de que 70% dos benefícios da previdência são de até dois salários mínimos. É uma loucura!”, diz Denise.
Sara completa: “Não é a estrutura de financiamento nem a pirâmide etária que têm problemas. O problema é a retirada de recursos. Essa é a maior pedalada que o Brasil tem”.
Concepções que não batem
Denise é enfática em afirmar que “não faz sentido falar em déficit da previdência”. E, ao dizer isso, ela não está apenas repetindo que as contas do governo estão erradas. “Trata-se de um princípio filosófico”, explica, defendendo a concepção que orientou o capítulo de seguridade social da Constituição. “A ideia é nós termos um sistema de proteção social que abrange as pessoas na velhice, na adolescência, na infância…”, exemplifica, para justificar por que essas áreas, que atendem a necessidades sociais, têm que ser geridas pela demanda e não pela oferta de recursos disponíveis.
O grande salto da Constituição foi compreender que, como sistema voltado a garantir direitos, a seguridade deveria ser “financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta”.

* por cátia guimarães, da epjsv/fiocruz, na caros amigos



terça-feira, dezembro 06, 2016

resumindo e concluindo: enquanto a globo fizer plim-plim, você top-top





Invasão de privacidade e exploração sensacionalista das emoções são traços generalizados na cobertura de grandes tragédias pela mídia. 

Porém, com a Globo há um elemento mais insidioso: depois de décadas exercendo o monopólio político e comunicacional no País, sua auto-centralidade entrou em metástase através do tautismo (autismo + tautologia). A extensa cobertura da tragédia do desastre aéreo do time da Chapecoense deixou mais explicito esse estado patológico no qual a emissora só consegue olhar para além dos muros cenográficos do Projac através de referências que faz de si mesma. 

Do “turbilhão de emoções” da narração do velório coletivo por Galvão Bueno à insistência como repórteres e locutores tiveram que demonstrar a si mesmos emocionados (chegando a fazer “selfies” com celulares), chorando e até consolados pela mãe de um dos jogadores, é como se o tempo todo repetissem: “tenho emoções, logo a tragédia é real!”. Chegando a um surreal “Efeito Heisenberg”: o global Galvão Bueno narrando o outro global Cid Moreira lendo a Bíblia com a mesma inflexão de voz com que lia as notícias do “Jornal Nacional” e narrava peripécias do Mister M. O hábito do cachimbo entorta a boca. 

Por décadas a TV Globo usou e abusou do recurso de metalinguagem (falar de si mesma) como forma de demonstração do seu monopólio e poder absoluto na comunicação social brasileira: não se limitava transmitir um acontecimento. O acontecimento era a Globo transformando o acontecimento em notícia – o repórter sempre foi o protagonista da notícia enquanto a História sempre garantiu exclusividade e pioneirismo para a emissora. A deferência como o técnico da Itália Enzo Bearzot tratou em toda Copa de 1982 o repórter Ernesto Paglia, a amizade exclusiva de Galvão Bueno com Airton Senna, a forma como praticamente a emissora salvou a cidade do Rio de Janeiro nas enchentes de 1966, a emissora que virou notícia de si mesma com o sequestro de William Waack por forças de segurança de Saddam Hussein na Guerra do Golfo, o jornalista Reginaldo Leme escrevendo o prefácio do livro do CEO da Fórmula 1 Bernie Eclestone etc. Passagens que a emissora sempre fez questão em destacar, como se a História sempre conspirasse para as câmeras da Globo. Embora mantenha seu poder econômico e político graças, entre outras coisas, ao BV (Bônus por Volume) para garantir a maior parte do bolo das verbas publicitárias, nos últimos anos a Globo vem sofrendo crescente queda nas audiências e a concorrência das tecnologias de convergência e Internet. 

Como destacamos em postagem anterior, a reação global foi abandonar a estética space opera de Hans Donner (adotando um visual mais “orgânico”, deixando o artificialismo metálico) e mergulhar ainda mais na metalinguagem como demonstração de que ainda continua poderosa e influente – clique aqui http://cinegnose.blogspot.com.br/2014/05/globo-reaje-crise-de-audiencia-e.html .




Porém, o cachimbo entortou a boca: essa obsessão pela metalinguagem entrou em metástase, resultando na patologia do tautismo – autismo + tautologia. De tanto falar de si mesma, criou o “fechamento operacional” de um sistema que se tornou obeso – a audiência já não sustenta a folha de pagamento, dependendo a emissora das gordas verbas publicitárias governamentais. De tão obesa e fechada em si mesma, simplesmente a emissora não consegue mais ver o mundo do outro lado dos muros do Jardim Botânico e da cenografia do Projac. O exterior somente é traduzido a partir de uma descrição que a Globo faz de si mesma. Ao lado das telenovelas, o futebol é prioridade comercial da TV Globo. Dona do futebol brasileiro (a ponto de “antecipar” com horas de antecedência resultado de sorteio da final da Copa do Brasil – clique aqui http://cinegnose.blogspot.com.br/2016/11/tautismo-da-globo-preve-resultado-de.html ) a tragédia do acidente aéreo que vitimou o time da Chapecoense mereceu uma extensa cobertura. Sendo o auge a transmissão de seis horas do velório coletivo em Chapecó, na Arena Condá. Para quem estuda a evolução das mídias, as transmissões ao vivo ou coberturas extensivas , principalmente de uma emissora em estado de metástase tautista, é uma oportunidade de obter flagrantes dessa tradução auto-referencial que a Globo faz do mundo.

 “Tenho emoções, logo a tragédia é real” 

 Que ao longo da evolução da linguagem televisiva os jornalistas deixaram de ser simples repórteres para se transformarem em protagonistas das notícias, não é nenhuma novidade. Porém, na Globo esse traço do telejornalismo também alcançou a metástase: as imagens por si mesmas parecem não conseguir expressar a dimensão exata da tragédia e tristeza que se abateu sobre a Chapecoense, sua torcida e o País. Repórteres e locutores devem constantemente abandonar a função referencial da linguagem para insistirem na função emotiva, centrada no receptor – só para relembrar, há seis funções da linguagem: referencial (sobre o quê a comunicação fala), emotiva (emissor), conativa ou apelativa (receptor), poética (mensagem), fática(canal), metalinguagem (a comunicação falando dela mesma).



No contexto atual da emissora é sintomática a escolha de Galvão Bueno para narrar o velório coletivo em Chapecó. 
http://cinegnose.blogspot.com.br/2016/08/galvao-bueno-do-patriotismo-ao-tautismo.html Se em 1994 o velório de Ayrton Senna em São Paulo, narrado ao vivo por William Bonner, deu um caráter jornalístico hard news para o evento, agora, com Bueno, parece que foi transferido para a editoria do jornalismo esportivo. E não foi para menos. O registro solene jornalístico foi substituído pelo “turbilhão de emoções que não para” – sem conter a emoção, chorou: “não aguento mais”, disse perdendo a voz diversas vezes na transmissão. O que fez a atenção do espectador diversas vezes concentrar-se nele, chegando a comover internautas em redes sociais elevando seu nome aos mais comentados no Twitter. É uma das características da linguagem tautista: fechada em si mesma, a imagem deve contar com redundância sígnica do emissor, da mesma maneira que o Papa Léguas tinha que sublinhar sua velocidade para as crianças (e, por isso, jamais o Coite o pegaria) fazendo “bip-bip” como buzina de carro. É como se Galvão Bueno quisesse dizer a todo momento: “vejam como estou emocionado, a tragédia é real!”. Assim como um correspondente ao vivo de Washington tem que se posicionar diante do Capitólio ou da Casa Branca para que o telespectador acredite que de fato o repórter está lá – autismo (a função emotiva supera a referencial) e tautologia (repetição na função emotiva daquilo que poderíamos ver apenas nas imagens). Resultado: infantilização da transmissão, análoga à linguagem das onomatopeias dos desenhos animados.



 “Vejam eu transmitindo, logo é verdade!” 

 A insistente centralidade no jornalista (como se ele antecedesse o próprio acontecimento) criou duas insólitas situações na cobertura dos eventos de Chapecó. Na edição do Jornal Nacional do sábado (03/11) a repórter Kiria Meurer (da RBS, afiliada à Globo) parou diante do ônibus que levaria os familiares ao aeroporto onde seriam recebidos os corpos. “Eu consegui um lugarzinho aqui no ônibus, vou acompanhar esses familiares. A partir daqui, a nossa câmera, com o nosso cinegrafista, não pode gravar. Então vou gravando com o meu celular”, disse ela - assista ao vídeo acima a partir dos 55:30 min. O auge foi quando Meurer filmou a si mesma com seu celular percorrendo a área do velório. Além da consciente invasão de privacidade (talvez um traquejo de anos de pauta sobre corrupção com câmeras secretas para mostrar corruptos amealhando dinheiro vivo – de novo o cachimbo entortou a boca), demonstra a obsessão metalinguística tautista de querer dizer sempre: “vejam eu transmitindo. Se transmito, então é verdade!”. E o segundo episódio explícito de auto-referência metalinguística foi quando a mãe do goleiro Danilo, “num momento de tragédia pessoal encontrou forças para consolar o repórter Guido Nunes da SporTV”. E termina dizendo: “numa demonstração de respeito aos jornalistas que também morreram...” - veja o vídeo abaixo.



O paroxismo de Cid Moreira
 Da metástase ao paroxismo. No ápice de um efeito Heisenberg (efeito no qual ao transmitir acontecimentos, a mídia na verdade transmite seus próprios efeitos nos acontecimentos – sobre esse conceito clique aqui) http://cinegnose.blogspot.com.br/2013/06/o-efeito-heisenberg-na-irrealidade.html, eis que vemos um patibular Cid Moreira lendo trechos bíblicos em um episódio que jamais esse humilde blogueiro poderia imaginar nos mais loucos pesadelos: Galvão Bueno narrando Cid Moreira. Jornalista e apresentador do Jornal Nacional da Globo por 27 anos, a aparição de Cid Moreira como protagonista na própria transmissão global do velório coletivo foi o sintoma mais explícito (o efeito Heisenberg) de uma cobertura na qual o tautismo foi generalizado. Nesse episódio, a Globo projetou involuntariamente a si mesma no próprio evento que transmitia. Além de comprovar como, ao longo das décadas, a emissora conseguir dominar corações e mentes, de tal maneira que a busca por conforto espiritual à tragédia veio através da inflexão da voz familiar que entrou nas casa das famílias de Chapecó por décadas – dessa vez não mais dando notícias ou narrando as peripécias de Mister M, mas lendo versículos das cartas do apóstolo Paulo aos Coríntios.



 “Nossos companheiros...

” Vinte profissionais de comunicação morreram no desastre aéreo, entre jornalistas, produtores, cinegrafista e locutores das emissoras Globo, RBS, Fox, Rádio Oeste, Rádio Super Condá. Mas somente os profissionais da Globo e afiliada RBS mereceram, desde o primeiro momento da cobertura, serem nomeados. Os restantes dos profissionais eram genericamente denominados como “nossos companheiros”. Ao longo da semana, apenas no canal fechado Globo News apresentou um infográfico objetivo com a lista completa com nome, foto e a emissora na qual cada um trabalhava. Tanto nas edições do Jornal Nacional como no Fantástico passou a ser informada a lista completa dos profissionais, porém com a evidente auto-centralização tautista que contamina a descrição que a Globo faz do mundo exterior: para cada profissional da Fox Sports citado, era destacado o período em que cada um deles havia trabalhado na SporTV, jornal O Globo, rádio Globo ou na TV Globo. Ou seja, somente pareciam merecer figurar na descrição completa por serem ex-profissionais das organizações Globo. Exploração sensacionalista das emoções e invasão de privacidade são elementos generalizados nas coberturas que a grande mídia sempre faz nas tragédias. Mas na Globo há um elemento mais crônico: seu monopólio e estrutura obesa que não mais se sustenta (a não ser através da intervenção na política nacional) criou uma patologia (auto-centralidade) que entrou em fase de metástase – o tautismo.

*globo expõe metástase do tautismo na tragédia chapecoense, por wilson moreira,no seu cinegnose,na fórum.