dialética das cores I

Comparação do IDH-M entre brancos e pretos
Raio-x da situação do negro
Desigualdade
Retrato em preto e branco

Relatório do PNUD revela um país racista, que mantém os negros na exclusão e confisca o direito à vida


Ao se analisar a história do Brasil e, principalmente, a realidade do País, é possível entender por que o Haiti é e não é aqui. O Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 – Racismo, Pobreza e Violência – do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançado na sexta-feira 18 no Capão Redondo, um dos bairros mais segregados e violentos de São Paulo, faz coro à canção de Caetano Veloso e Gilberto Gil. O primeiro relatório do gênero já feito no País traçou um retrato em branco e preto, dramático como o a canção de Tom Jobim e Chico Buarque. Concluiu que em todas as áreas de desenvolvimento humano, renda, educação, saúde, emprego, habitação e violência, os negros estão em situação desfavorável. Mas o maior objetivo do estudo é promover uma ampla reflexão no governo e na sociedade a fim de se perceber que o racismo é uma tenebrosa barreira que trava não somente o desenvolvimento, mas o direito à vida.

Apesar de representarem 44,7% da população brasileira, os afrodescendentes estão entre as principais vítimas da desigualdade socio econômica. Para se ter uma idéia do peso de mais de 100 anos de exclusão, o relatório revela que a disparidade de renda é a mais intensa: “Ao longo das duas últimas décadas do século XX, a renda per capita dos negros representou apenas 40% da dos brancos. Os brancos em 1980 ainda teriam uma renda 110% maior do que a dos negros em 2000.” O estudo revela ainda que a proporção de negros que vivem em favelas e palafitas é quase o dobro da dos brancos.

Os pequenos avanços que vieram com a redemocratização, quando a Constituição de 1988 transformou o racismo em crime inafiançável por exemplo,não desalinhavaram o viés racial também detectado nos diversos dispositivos da Justiça criminal: polícia, juizados e tribunais e no sistema penitenciário. Além de excluída da renda e dos serviços básicos, outro resultado de 300 anos de escravidão é a sub-representação dos negros nos espaços de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). O mesmo acontece na máquina administrativa do Estado e no mundodo trabalho. Levantamento feito entre as 500 maiores empresas do País mostraque apenas 1,8% chega a cargos executivos. “As evidências da sub representação nas posições de poder na sociedade configuram a situação de pobreza política desse grupo”, afirma o relatório. Além de aspectos econômicos, sociais e políticos, o desenvolvimento humano inclui o direito à segurança e à vida. Segundo o relatório, em uma sociedade na qual prevalece a pobreza de direitos seus conflitos tendema ser resolvidos por violência, não importando se ela é desencadeada porcidadãos ou pela polícia.

Em 20 anos a taxa de homicídios no Pais subiu de 11,7 por 100 mil habitantes para 30,6. A violência afeta a todos em igual intensidade, mas estudos recentes, no entanto, mostram que nem todos são atingidos da mesma maneira. Dados apontam que são os negros – principalmente jovens, homens e solteiros – os principais alvos de homicídios tanto nos Estados com altas taxas de criminalidade quanto nos que possuem números inferiores à média nacional. O relatório ressalta que a taxa de homicídios para negros, em metade dos Estados pesquisados, é mais que o dobro da verificada para os brancos. Em alguns locais, chega a ser seis vezes maior. As taxas mais elevadas são as de Roraima (138,2 por 100 mil habitantes), Rondônia (120,7), Mato Grosso (96,8), Rio de Janeiro (96,2), Acre (88,5), Mato Grosso do Sul (86,1), São Paulo (83,1) e Amapá (75,4).

Violência: negros policiais X negros cidadãos

Violência policial – Como se não bastasse ser a maior vítima dos criminosos, os negros também sofrem nas mãos da polícia. O peso desproporcional de negros vitimados pela polícia em operações, constitui, segundo o relatório, indícios de comportamento racista “nos aparelhos de repressão”. No entanto, a PM tem se mostrado um caminho de ascensão social, de oficiais a praças. Os negros são maioria no efetivo policial. Apesar dessa presença, as taxas de mortos pela polícia para cada 100 mil são de 1,3 para brancos, 2,4 para pardos e 10,8 para os negros.

A solução apontada pelo relatório, que ressalta a violência contínua – da escravidão aos dias atuais – cabe ao Estado e, por tabela, à sociedade. Duas formas de políticas públicas são defendidas: as universais, aplicadas sem distinção, e as focalizadas. Essas seriam ações afirmativas, de reparação, capazes de melhorar, através de instituições, as oportunidades e os níveis de bem-estar de uma comunidade em constante desvantagem.

Ana Carvalho, para a Isto é da semana.